ÁREAS DE ATUAÇÃO




DIREITO TRIBUTÁRIO
Damos destaque à nossa divisão e Planejamento Tributário e Fiscal, customizado ao contexto negocial e empresarial do cliente, implantado após profundos estudo e conhecimento de suas atividades.

Durante o trabalho, o cliente conta com a atenção da equipe, inclusive para decisões rápidas e seguras na gestão e custos e riscos jurídicos.

Baseado numa visão estratégica global, sem se limitr à área jurídica, contamos com parceiros externos para alinhamento das propostas às normas contábeis e administrativas.
DIREITO SOCIETÁRIO
Assessoria para a constituição de estruturas societárias diversas e sua regulamentação perante os órgãos públicos.

Assessoria para a implementação de transações empresariais diversas como as operações de aquisição, reestruturação, fusão, cisão, incorporação, alienação e compra de participações societárias.

Assessoria a clientes com necessidades de elaboração de contratos de natureza empresarial.
DIREITO CIVIL
Nossa estrutura conta com a divisão de Direito Civil e um time fortemente motivado, o que nos permite ofertar um pool de atividades e serviços, entre os quais:

• Criação, elaboração, revisão, reestruturação, readequadção e renegociação de contratos e outros instrumentos
• Assessoria e consultoria em aquisições
• Atuação judicial e extrajudicial em responsabilidade civil
• Assessoria e consultoria em demandas contratuais
• Resolução alternativa de disputas — arbitragem e mediação
• Estruturação de operações conjuntas
• Modelagem tributária em contratos
• Assessoria e consultoria em projetos de negócio
DIREITO TRABALHISTA
Nosso Escritório tem sua divisão de Direito do Trabalho, com atuação preventiva e corretiva, e nosso time, sempre altamente comprometido com a excelência, atua em:

• Defesa dos interesses do cliente e seus dirigentes
• Assessoramento jurídico em relações sindicais
• Tratamento de autos de infração e TACs
• Tribunais superiores
• Assessoria jurídia na elaboração, análise e terminação de contratos de trabalho
• Assessoramente às áreas de RH, fiscar, riscos, medicina do trabalho e auditoria
• Estruturação de contratos e acordos de trabalho
• Formulação de teses seguras, com geração de valor
DIREITO ADMINISTRATIVO
Construímos notória expertise em Direito Administrativo, cobrindo temas como licitações, contencioso judicial e não judicial, análise e impugnação de editais, convocações e chamadas, e elaboração de respostas e propostas.

Assessoramos licitantes e parceiros, inclusive consorciados, na análise e interpretação de editais, verificação e check de documentos e propostas e acompanhamento em sessões públicas e negociações.

Nossa equipe tem forte maturidade técnica na construção de modelos de atuação empresarial conjunta: PPPs, PPLs, consórcios, special partnerships, associações, M&A, cisões, SPEs e contratos de exploração investida.
CONTRATOS
A análise de contratos é uma atividade fundamental no cotidiano de todas as empresas. Cada operação deve ser bem refletida em seus documentos, para assegurar que todos os riscos foram identificados e devidamente apurados. A cuidadosa avaliação de contratos, aditivos, distratos e outros documentos, mais do que prevenção, deve ser compreendia como parte da própria atividade econômica.

Nossa equipe especializada possui grande experiência na elaboração e análise de contratos, sempre com enfoque na viabilização dos negócios, garantindo a segurança de nossos clientes e identificando as principais nuances jurídicas.
LGPD
Orgulhamo-nos de oferecer a nossos clientes e parceiros, pioneiramente, uma área voltada ao Direito de Gestão e Proteção de Dados, com estruturação de Política Geral centrada na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e na General Data Protection Regulation europeia.

Nossos Sócios e Associados da área têm experimetada vivência nacional e internacional na implementação da Política de Dados e da arquitetura baseada na Compliance e na Governança Corporativa, tendo liderado programas no Brasil, Europa, Ásia, América do Norte e Oriente Médio.

Focamos esforços para assegurar aos clientes e parceiros do LPN a elaboração e implanação de uma Política de Dados segura e eficaz e seus respectivos Protocolos.

O forte time que constituimos é altamente técnico, maduro e motivado, e pode atuar consultiva ou gerencialmente para nossos clientes e parceiros.
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Nossa área de Compliance e Governança Corporativa conta com profissionais certificados para medidas que asseguram integridade corporativa, como:

• Produção e aprimoramento de códigos de ética e de conduta
• Ontroles internos, due diligence e auditoria
• Estruturação e implementação de melhores práticas
• Criação de canal de denúncias e tratamento
• Legislação anticorrupção e negociação de termos de ajuste
• Revisão e aprimoramento de instrumentos internos
• Acordo de Acionistas, de Cotistas, Partes Relacionadas, Estatuto e Contrato Social
• Criação e implementação de processos, procedimentos e rotinas
• Levantamento de riscos fiscais e tributários
• Compliance fiscal e de dados
MERCADO FINANCEIRO
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) e o Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB) estão passando por uma revolução, que está se refletindo em intensas mudanças no arcabouço jurídico regulatório. Além disso, as importantes inovações que estão transformando o mercado prometem influenciar também outras áreas de economia, como é o caso do Pix, Open Banking, registro de ativos, entre outros. Temos a honra de assessorar importantes empresas que estão no centro desta evolução.

Há mais de 17 anos, o LPN apoia seus clientes na adequação de seus projetos às normas emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central do Brasil (BCB). Nossa equipe possui amplos conhecimentos do funcionamento do sistema financeiro e dos meios de pagamento para oferecer soluções estratégicas para este setor em transformação.
PLANEJAMENTO INTERNACIONAL
A partir da visão estratégia global da nossa divisão de Planejamento Tributário e Fiscal, também oferecemos aos clientes o Planejamento Internacional.

Temos expertise em Direito Tributário Internacional e, atuando juntamente com parceiros localizados no exterior, fazemos planejamento e implementação de estruturas diversas para clientes pessoa física ou jurídica com relações no exterior, sempre com foco na gestão de custos e riscos jurídicos.

Neste campo de atuação também podemos ressaltar o Planejamento Sucessório Internacional, uma ferramenta muito importante para redução de custos e riscos jurídicos.
DIREITO LOGÍSTICO
Oferecemos a nossos clientes e parceiros uma divisão de consultoria e assessoramento jurídico e estratégicos em Direito de Negócios e Operações Logísticas.

Cobrimos desde a fomulação da política de identificação e segregação eficientes a partir do modal de transporte, até a construção e implementação da base e modelo de contratação, passando pelas questões fiscais, societárias e tributárias, com ganhos em redução e gestão, de acordo com nossa exclusiva Escala de Participação, com segurança jurídica e sustentabilidade.
DIREITO DA INFRAESTRUTURA
Também nos orgulhamos em disponibilizar a nossos clientes a divisão de Direito de Infraestrutura.

Estamos aptos a atuar na modelagem jurídica de projetos e negócios de Infraestrutura, especialmente ferrovias, portos, rodovias e saneamento, incluindo seus aspectos contratuais, regulatórios, legais, fiscais e tributários, com arquitetura customizada a cada situação, assegurando perenidade os recursos, simetria legal e segurança jurídica.

Nossa atuação inclui o assessoramento para formulação de propostas a Projetos de Lei e Resoluções Regulatórias, assim como sua defesa, atuação em PPIs, consócios de exploração conjunta, Associações de Propósito Futuro e Procedimentos de Manifestação de Interesse.
DIREITO FERROVIÁRIO
• Estruturação e modelagem regulatória e societária
• Proteção de dados pessoais no transporte ferroviário
• Prática administrativa em reguladoras (ANTT, ANTAQ)
• Contratos específicos de transporte
• Acordos de tráfego, operação e logística
• Multimodalidade
• Direito Patrimonial Ferroviário
• Projetos de Investimento em Infraestrutura
• Acordos de Expansão e Multioperação
• Direito Administrativo Ferroviário
• Modelagem tributária do transporte
DIREITO DOS TRANSPORTES
Nosso Escritório tem a honra de poder oferecer a nossos clientes a divisão de Direito dos Transportes, como foco em Ferrovias, Rodovias e Portos.

A crença que temos no crescente fortalecimento dos modais de transporte, incluindo seus aspectos regulatórios, de compliance e de Infraestrutura — áreas em que o LPN também é proeminente —, nos faz confiantes em ofertas nossa vivência e firme notoriedade no segmento.

Essa divisão tem profissionais com passagem por empresas e conglomerados de transporte, logística e infraestrutura em ambientes intensamente regulamentados.

Nossos clientes e parceirs podem contar com uma equipe de alta competência jurídica e negocial, habituada a ambientes business e alinhada à busca de valor agregado e à longevidade dos projetos.
BIOSCIENCE
Nossos clientes podem contar com soluções legais em Bioscience, e para isso tempos experientes profissionais em:

• Medicamentos e farmacovigilância
• Farmacorregulação
• Produtos de saúde e higiene pessoal
• Segmentos cosméticos
• Biotecnologia
• Crop Science
• Alimentos
Atuamos com expertise em toda a cadeia de valor, com ênfase em:

• Arquitetura regulatória
• Consultas púbilcas, propostas e emendas
• Registro de produtos e contencioso de patentes
• Atuação na ANVISA e outras reguladoras
• Compliance e FCPA
• Arranjos publicitários, recalls e reviews
• Contratos de pesquisa clínica e ensaios, off labels e coderivados
• E-health e m-health
• PDPs, DPAs, joint ventures e science deals
• Privacidade e proteção de dados e políticas de segurança (LGPD/GDPR)
• Código Advamed e similares, tratados e protocolos legais e regulatórios
• Estruturação de cadeia ótima de transportes e logística
• Política tributária e fiscal para revisão e economia
O QUE TAMBÉM FAZEMOS

O ESCRITÓRIO COLOCA À DISPOSIÇÃO DE NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS UMA COMPLETA CESTA DE SERVIÇOS TÉCNICO-LEGAIS, INCLUINDO:
• Assessoria e Consultoria in house e out house, como economia de recursos humanos e desembolso
• Modelagem tributária customizada para negócios
• Recuperação de ativos dispersos, com parceria especializada via varredura em âmbito nacional, com ótimos resultados de reembolso e recaptura
• Paralegais, sob supervisão direta de Advogados, para atuar em juntas Comerciais, Banco Central, Prefeituras, RFB, INPI e CVM

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