LABOR NEWS


07
jul
2022
REPRESENTANTE COMERCIAL E CONTRATO DE TRABALHO

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma consultora de vendas que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego. Em sentido contrário, o TST considerou legítima a relação de natureza civil pela celebração de contrato de representação comercial. O Tribunal não identificou desvirtuamento do […]

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