O Lopes Pinto, Nagasse Advogados Associados, orgulhosamente, compartilha com seus integrantes, clientes e parceiros o tríplice reconhecimento recém-recebido do The Lawyers Global (TLG), uma das mais tradicionais e prestigiosas organizações mundiais, sediada em Londres, que reúne Escritórios e Advogados de alto destaque e excelência técnica. O tríplice reconhecimento do LPN – Global Awards 2022, Continent […]

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública deflagrou a quarta fase da Operação 404, visando ao combate à pirataria e aos crimes contra a propriedade intelectual. A ação removeu 266 sites ilegais no Brasil, 53 no Reino Unido e 6 nos Estados Unidos, além de derrubar diversos perfis e páginas falsas nas redes sociais. […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma consultora de vendas que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego. Em sentido contrário, o TST considerou legítima a relação de natureza civil pela celebração de contrato de representação comercial. O Tribunal não identificou desvirtuamento do […]

Em 26 de abril, o Senado aprovou o texto substitutivo para o Projeto de Lei nº 4.401/21, que regulamenta e disciplina o mercado de criptomoedas no Brasil e dispõe sobre diretrizes a serem observadas pelas plataformas virtuais na prestação de serviços e negociação de ativos virtuais. Quem realizar troca ou transferência de ativos virtuais por […]