O Ministério da Justiça e da Segurança Pública deflagrou a quarta fase da Operação 404, visando ao combate à pirataria e aos crimes contra a propriedade intelectual. A ação removeu 266 sites ilegais no Brasil, 53 no Reino Unido e 6 nos Estados Unidos, além de derrubar diversos perfis e páginas falsas nas redes sociais. […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma consultora de vendas que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego. Em sentido contrário, o TST considerou legítima a relação de natureza civil pela celebração de contrato de representação comercial. O Tribunal não identificou desvirtuamento do […]