A Nova Medida Provisória 1171/23 prevê uma série de mudanças na cobrança de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), e afeta diretamente a tributação de investimentos no exterior. Fique por dentro deste assunto, participe de nossa Live! Bate papo imperdível com o time Tributário do Lopes Pinto Nagasse Advogados! Inscreva-se GRATUITAMENTE até 22/06/23, em […]

Está aberta desde 1º de maio pela Receita Federal a Consulta Pública para atualização das normas do Programa OEA. OEA é o Operador Econômico Autorizado, uma certificação dos intervenientes da cadeia logística com baixo grau de risco nas suas respectivas operações em matéria de segurança física da carga e de cumprimento de obrigações aduaneiras. A […]

É com muita alegria que informamos que o LOPES PINTO, NAGASSE ADVOGADOS acaba de ser mais uma vez escolhido e premiado como LAW FIRM CONTRIBUTOR do Guia Global Data Protection & Privacy 2023. Estamos orgulhosos de, por mais um ano, termos sido chancelados como integrante do Chambers Global Practice Guides. Acesse o Guia abaixo: LPN.CHAMBERS.BRAZIL

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.768/22, que vai dar o que falar. Na prática, o PL dá competência à ANATEL para regular a operação de plataformas digitais que operam no Brasil e cria taxa a ser paga pelas grandes do setor. Plataformas digitais, para o projeto, incluem ferramentas de busca, […]